Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 1550.
Tributação de taxas aéreas acessórias: bagagem, assentos e serviços de bordo.
Este projeto de lei expande o imposto especial federal sobre o transporte aéreo para incluir uma ampla gama de taxas extras cobradas pelas companhias aéreas, afetando diretamente os custos de viagem. Os passageiros pagarão agora impostos sobre serviços como taxas de bagagem, seleção de assentos, refeições a bordo, Wi-Fi e até taxas de alteração ou cancelamento de bilhetes. Consequentemente, o custo total da viagem aérea aumentará para os indivíduos que adquirirem estes serviços acessórios.
Pontos-chave
A maioria das taxas extras cobradas pelas companhias aéreas (por exemplo, bagagem, seleção de assentos, embarque prioritário) ficará sujeita ao imposto federal de transporte.
O imposto também cobrirá serviços relacionados com reservas, cancelamento de bilhetes, compra de milhas de passageiro frequente e alimentação e entretenimento a bordo.
Os passageiros que adquirirem serviços acessórios enfrentarão um custo total mais elevado para as viagens aéreas devido à adição deste imposto.
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