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Carta Federal Concedida a Veteranos Nativos Americanos: Reconhecimento e Apoio.

Este Ato concede uma carta federal formal à National American Indian Veterans, Incorporated (NAIV). Este reconhecimento oficial fortalece a capacidade da organização de advogar por todos os veteranos nativos americanos, ajudando-os, e às suas famílias, a aceder a benefícios e apoio social. Garante melhor representação e assistência ao lidar com agências federais e estaduais, especialmente em áreas tribais carenciadas.
Pontos-chave
A organização NAIV recebe o estatuto federal oficial, aumentando a sua autoridade na defesa dos direitos e bem-estar dos veteranos nativos americanos.
Os objetivos incluem promover o bem-estar social, valores culturais e fornecer assistência técnica, como a formação de Oficiais de Serviço para Veteranos Tribais.
A carta exige o cumprimento rigoroso das regras de não discriminação e a manutenção obrigatória do estatuto de isenção fiscal para a sua validade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1554
Patrocinador: Sen. Rounds, Mike [R-SD]
Data de início: 2023-05-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National American Indian Veterans Charter Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1554.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A organização NAIV recebe o estatuto federal oficial, aumentando a sua autoridade na defesa dos direitos e bem-estar dos veteranos nativos americanos.
  • Os objetivos incluem promover o bem-estar social, valores culturais e fornecer assistência técnica, como a formação de Oficiais de Serviço para Veteranos Tribais.
  • A carta exige o cumprimento rigoroso das regras de não discriminação e a manutenção obrigatória do estatuto de isenção fiscal para a sua validade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rounds, Mike [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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