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Acesso Facilitado a Subsídios de Infraestrutura para Condados Rurais

Esta Lei visa simplificar o acesso a subsídios de infraestrutura do Departamento de Transportes para pequenos condados rurais onde mais de metade do território é propriedade federal. Reduz o requisito de fundos de contrapartida locais em 50% e oferece prioridade e assistência técnica. Isso permite mais projetos locais de estradas, ferrovias e transporte público, melhorando a infraestrutura sem sobrecarregar excessivamente os contribuintes locais.
Pontos-chave
O requisito de fundos de contrapartida locais para projetos de transporte (estradas, trânsito, ferrovia) é reduzido em 50% para os condados rurais elegíveis.
Pequenos condados e governos tribais obtêm acesso prioritário a subsídios federais, especialmente se não tiverem recebido financiamento nos últimos 10 anos.
O governo federal fornecerá assistência técnica com candidaturas complexas a subsídios, removendo barreiras burocráticas e financeiras para pequenas comunidades.
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Número de impressão: 118_S_1579
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2023-05-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1579.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O requisito de fundos de contrapartida locais para projetos de transporte (estradas, trânsito, ferrovia) é reduzido em 50% para os condados rurais elegíveis.
  • Pequenos condados e governos tribais obtêm acesso prioritário a subsídios federais, especialmente se não tiverem recebido financiamento nos últimos 10 anos.
  • O governo federal fornecerá assistência técnica com candidaturas complexas a subsídios, removendo barreiras burocráticas e financeiras para pequenas comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Transportes Investimentos Públicos Governo Local