Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 1590.
Aumento de benefícios para cônjuges sobreviventes de veteranos falecidos por ELA.
Esta lei garante maior apoio financeiro aos cônjuges sobreviventes de veteranos que faleceram devido à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A alteração assegura que os cônjuges recebam uma Compensação de Dependência e Indenização (DIC) aumentada, independentemente do tempo que o veterano teve a doença antes de morrer. Estas disposições aplicam-se retroativamente aos óbitos ocorridos a partir de 1 de outubro de 2022, melhorando a segurança financeira destas famílias.
Pontos-chave
Os cônjuges sobreviventes de veteranos falecidos por ELA receberão uma Compensação de Dependência e Indenização (DIC) aumentada.
O requisito relativo à duração mínima da doença ELA do veterano para se qualificar para a ajuda aumentada é removido.
As alterações são retroativas, abrangendo os óbitos de veteranos ocorridos a partir de 1 de outubro de 2022.
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