Esclarecimento da Cobertura Medicare para Terapia Ocupacional em Saúde Mental.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-15.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1592/BILLS-118s1592is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei exige que as autoridades federais de saúde esclareçam as regras do Medicare relativas aos serviços de terapia ocupacional. O objetivo é garantir que os beneficiários do Medicare (idosos e pessoas com deficiência) possam aceder mais facilmente à terapia ocupacional para o tratamento de distúrbios de saúde mental ou uso de substâncias. O HHS deve lançar uma campanha de divulgação no prazo de um ano.

Pontos-chave

Maior Clareza: O governo deve especificar como o Medicare cobre os custos da terapia ocupacional usada para tratar problemas de saúde mental e vícios.

Melhor Acesso aos Cuidados: Os beneficiários do Medicare obtêm a garantia de que a terapia ocupacional está disponível como parte do seu plano de tratamento de saúde mental.

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Número de impressão: 118_S_1592

Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]

Data de início: 2023-05-15

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1592.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Maior Clareza: O governo deve especificar como o Medicare cobre os custos da terapia ocupacional usada para tratar problemas de saúde mental e vícios.
Melhor Acesso aos Cuidados: Os beneficiários do Medicare obtêm a garantia de que a terapia ocupacional está disponível como parte do seu plano de tratamento de saúde mental.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Esclarecimento da Cobertura Medicare para Terapia Ocupacional em Saúde Mental.

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