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Ação Federal para Melhorar a Saúde Materna e Necessidades Sociais.

Este projeto de lei estabelece uma força-tarefa federal interinstitucional para coordenar esforços e desenvolver estratégias destinadas a eliminar mortes maternas evitáveis e disparidades na saúde. Também autoriza 100 milhões de dólares anuais em subvenções para organizações locais, a fim de financiar diretamente programas que abordem fatores não médicos como habitação, nutrição e transporte para indivíduos grávidos e pós-parto. O objetivo é garantir melhores resultados de saúde para mães e bebés, particularmente em áreas de alta pobreza.
Pontos-chave
Criação de uma Força-Tarefa multiagências (HHS, HUD, EPA, etc.) para coordenar a estratégia federal sobre saúde materna e apoio social.
Autorização de 100 milhões de dólares anuais (AF 2024-2028) para subvenções a grupos comunitários para financiar programas de acesso à habitação, alimentação e transporte para mães novas e futuras.
Foco específico na redução das disparidades de saúde e na melhoria dos resultados em áreas com alta pobreza e altas taxas de mortalidade materna.
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Número de impressão: 118_S_1594
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2023-05-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Social Determinants for Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1594.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma Força-Tarefa multiagências (HHS, HUD, EPA, etc.) para coordenar a estratégia federal sobre saúde materna e apoio social.
  • Autorização de 100 milhões de dólares anuais (AF 2024-2028) para subvenções a grupos comunitários para financiar programas de acesso à habitação, alimentação e transporte para mães novas e futuras.
  • Foco específico na redução das disparidades de saúde e na melhoria dos resultados em áreas com alta pobreza e altas taxas de mortalidade materna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios