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Extensão do programa de erradicação de suínos selvagens até 2028

Este projeto de lei altera a Lei de Melhoria da Agricultura de 2018 para remover a palavra "piloto" do programa de erradicação de suínos selvagens e reautorizá-lo para os anos de 2024 a 2028. Também introduz um requisito de monitoramento das áreas por um ano após a erradicação e exige a apresentação de relatórios de progresso.
Pontos-chave
O programa de erradicação de suínos selvagens é reautorizado para o período de 2024 a 2028.
O programa perde a designação de "piloto" e passa a chamar-se "programa de erradicação e controlo de suínos selvagens".
É adicionado um requisito para monitorizar as áreas durante um ano após a erradicação dos suínos selvagens para verificar o seu reaparecimento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1613
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2023-05-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Feral Swine Eradication Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1613.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de erradicação de suínos selvagens é reautorizado para o período de 2024 a 2028.
  • O programa perde a designação de "piloto" e passa a chamar-se "programa de erradicação e controlo de suínos selvagens".
  • É adicionado um requisito para monitorizar as áreas durante um ano após a erradicação dos suínos selvagens para verificar o seu reaparecimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente