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Aumento de financiamento para frutas e vegetais frescos em escolas e assistência alimentar.

Este Ato aumenta significativamente o financiamento federal para programas de compra e distribuição de frutas e vegetais frescos, alocando mais milhares de milhões de dólares para assistência alimentar doméstica. Expande o programa de produtos frescos para incluir escolas secundárias, aumentando o subsídio por aluno para 100 USD. A legislação também exige que os produtos comprados sejam cultivados nos Estados Unidos, apoiando a agricultura nacional.
Pontos-chave
O Programa de Frutas e Vegetais Frescos é expandido para incluir escolas secundárias, e o limite de financiamento por aluno aumenta de 75 USD para 100 USD.
O financiamento federal para assistência alimentar doméstica e compra de culturas especializadas é substancialmente aumentado para os anos fiscais de 2024 e seguintes.
É estabelecido um requisito 'Compre América', que exige que os produtos do programa sejam cultivados nos EUA, a menos que o produto nacional seja significativamente mais caro.
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Número de impressão: 118_S_1639
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-05-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fresh Fruits and Vegetables Nutrition Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1639.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Programa de Frutas e Vegetais Frescos é expandido para incluir escolas secundárias, e o limite de financiamento por aluno aumenta de 75 USD para 100 USD.
  • O financiamento federal para assistência alimentar doméstica e compra de culturas especializadas é substancialmente aumentado para os anos fiscais de 2024 e seguintes.
  • É estabelecido um requisito 'Compre América', que exige que os produtos do programa sejam cultivados nos EUA, a menos que o produto nacional seja significativamente mais caro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios Educação