Subsídios para a produção solar doméstica e proteção salarial nos EUA.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1643/BILLS-118s1643is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

A lei estabelece um programa federal de subsídios e empréstimos (600 milhões de dólares anuais) para empresas que construam ou expandam instalações de fabrico de componentes solares nos EUA. O objetivo é reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros. O programa exige que os beneficiários paguem salários prevalecentes e facilita a organização sindical, garantindo a criação de empregos de alta qualidade.

Pontos-chave

Autorização de 600 milhões de dólares anuais (2024-2028) para a construção e modernização de fábricas americanas de componentes solares.

Requisito de pagamento de salários prevalecentes (Lei Davis-Bacon) e facilitação da organização sindical para proteger os direitos e salários dos trabalhadores.

Proibição de financiar projetos ligados a trabalho forçado ou a nações estrangeiras não aliadas, aumentando a segurança da cadeia de abastecimento.

Foco na criação de empregos e desenvolvimento económico em regiões e comunidades economicamente desfavorecidas.

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Número de impressão: 118_S_1643

Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]

Data de início: 2023-05-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1643.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Autorização de 600 milhões de dólares anuais (2024-2028) para a construção e modernização de fábricas americanas de componentes solares.
Requisito de pagamento de salários prevalecentes (Lei Davis-Bacon) e facilitação da organização sindical para proteger os direitos e salários dos trabalhadores.
Proibição de financiar projetos ligados a trabalho forçado ou a nações estrangeiras não aliadas, aumentando a segurança da cadeia de abastecimento.
Foco na criação de empregos e desenvolvimento económico em regiões e comunidades economicamente desfavorecidas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Subsídios para a produção solar doméstica e proteção salarial nos EUA.

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