Novas sanções dos EUA para cortar apoio ao Hamas e Jihad Islâmica Palestina.
Esta lei exige que o governo dos EUA imponha sanções económicas rigorosas a indivíduos, entidades e governos estrangeiros que forneçam conscientemente apoio financeiro ou material ao Hamas, à Jihad Islâmica Palestina ou a grupos terroristas relacionados. O objetivo é desmantelar as redes internacionais de financiamento e fornecimento para reforçar a segurança nacional dos EUA. As sanções incluem o congelamento de ativos sob jurisdição dos EUA e a restrição do acesso a serviços financeiros.
Pontos-chave
Congelamento de Ativos: Qualquer propriedade ou interesse financeiro de indivíduos ou grupos estrangeiros que apoiem o Hamas/JIP e que estejam ao alcance dos EUA deve ser bloqueado.
Penalidades Governamentais: Governos que forneçam apoio material enfrentam a suspensão da ajuda dos EUA, oposição a empréstimos internacionais e proibição de exportações de defesa dos EUA.
Exceção Humanitária: As transações relacionadas com alimentos, medicamentos, equipamentos médicos ou assistência humanitária estão isentas destas sanções.
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