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Reforma da Rede de Transplantes: Aumento da Concorrência e Fiscalização.

Este Ato visa melhorar a eficiência e a responsabilização da Rede de Aquisição e Transplante de Órgãos dos EUA (OPTN). Ele reestrutura o sistema, permitindo que múltiplas entidades gerenciem diferentes funções, afastando-se da dependência de um único contratante. Esta mudança pretende aumentar a concorrência e a inovação, melhorando o processo de doação de órgãos para os pacientes.
Pontos-chave
Fim do Monopólio: A operação da OPTN deve agora ser gerida por entidades distintas da organização que apoia o conselho de administração, incentivando a concorrência.
Financiamento Flexível: O Secretário de Saúde pode usar subvenções, contratos ou acordos de cooperação para gerir a rede, oferecendo mais flexibilidade do que o modelo anterior de contrato único.
Revisão Financeira: O Gabinete de Responsabilidade Governamental (GAO) é obrigado a rever o financiamento histórico e o uso das taxas de registo dentro da OPTN para garantir a transparência.
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Número de impressão: 118_S_1668
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2023-05-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Securing the U.S. Organ Procurement and Transplantation Network Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1668.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fim do Monopólio: A operação da OPTN deve agora ser gerida por entidades distintas da organização que apoia o conselho de administração, incentivando a concorrência.
  • Financiamento Flexível: O Secretário de Saúde pode usar subvenções, contratos ou acordos de cooperação para gerir a rede, oferecendo mais flexibilidade do que o modelo anterior de contrato único.
  • Revisão Financeira: O Gabinete de Responsabilidade Governamental (GAO) é obrigado a rever o financiamento histórico e o uso das taxas de registo dentro da OPTN para garantir a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde