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Proteção de terras agrícolas e empresas dos EUA contra controlo estrangeiro.

Esta lei visa aumentar a segurança alimentar dos EUA, restringindo a capacidade de governos e entidades de quatro países específicos (incluindo China e Rússia) de comprar terras agrícolas e empresas relacionadas com a agricultura americanas. Obriga à revisão dessas transações por um comité governamental especial, ao qual se junta o Secretário da Agricultura. Os cidadãos podem esperar uma maior proteção para a cadeia de abastecimento alimentar doméstica.
Pontos-chave
Proíbe a compra de terras agrícolas e empresas agrícolas dos EUA por entidades ligadas à China, Rússia, Irão e Coreia do Norte.
O Secretário da Agricultura junta-se ao comité governamental (CFIUS) responsável por rever investimentos estrangeiros quanto a riscos de segurança nacional.
Todas as transações que envolvam a compra ou arrendamento de terras agrícolas por entidades estrangeiras estarão sujeitas a uma revisão de segurança obrigatória.
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Número de impressão: 118_S_168
Patrocinador: Sen. Rounds, Mike [R-SD]
Data de início: 2023-01-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PASS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_168.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a compra de terras agrícolas e empresas agrícolas dos EUA por entidades ligadas à China, Rússia, Irão e Coreia do Norte.
  • O Secretário da Agricultura junta-se ao comité governamental (CFIUS) responsável por rever investimentos estrangeiros quanto a riscos de segurança nacional.
  • Todas as transações que envolvam a compra ou arrendamento de terras agrícolas por entidades estrangeiras estarão sujeitas a uma revisão de segurança obrigatória.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rounds, Mike [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Agricultura Segurança Economia