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Bloqueio de fundos de energia para entidades ligadas à China.

Esta lei impede o Departamento de Energia dos EUA (DOE) de conceder prémios financeiros, como subsídios ou empréstimos, a empresas com laços específicos com o governo chinês ou as suas empresas estatais. O objetivo é salvaguardar a inovação e a tecnologia americanas, garantindo que os fundos públicos apoiem entidades independentes de programas estrangeiros de recrutamento de talentos. Esta medida visa reforçar a segurança nacional e proteger a propriedade intelectual em setores energéticos críticos.
Pontos-chave
O Departamento de Energia está proibido de financiar entidades em joint ventures com empresas estatais chinesas.
O financiamento também é bloqueado para organizações cuja liderança sénior tenha participado em programas chineses de recrutamento de talentos.
A alteração visa proteger a independência tecnológica e os interesses de segurança nacional dos EUA.
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Data de início: 2023-05-18