Agressão a Agentes de Segurança e Socorristas Torna-se Motivo de Deportação.
Esta proposta de lei estabelece uma nova regra rigorosa para não-cidadãos residentes nos EUA. Qualquer não-cidadão condenado por agredir um agente da lei, bombeiro ou outro socorrista será automaticamente sujeito a deportação. O objetivo é aumentar a segurança dos funcionários públicos, impondo consequências migratórias severas para tais atos criminosos.
Pontos-chave
A agressão a um agente da lei ou socorrista é explicitamente definida como um novo motivo de deportação para não-cidadãos.
A definição de 'agente da lei' inclui polícia, bombeiros e outros socorristas atacados no desempenho das suas funções oficiais.
A deportação aplica-se se a agressão ocorreu durante o desempenho das funções oficiais ou devido à posição do agente.
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