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Reforço da Segurança de Pesquisa dos EUA: Polígrafos Obrigatórios para Estrangeiros.

Esta lei aperta os protocolos de segurança no Departamento de Energia e Laboratórios Nacionais para proteger a pesquisa governamental crítica contra roubo por estados estrangeiros. Exige exames de polígrafo obrigatórios para cidadãos estrangeiros de "países de preocupação" que tenham acesso a dados de pesquisa não públicos. A recusa em se submeter ao exame resulta na rescisão imediata ou inelegibilidade para emprego no DOE.
Pontos-chave
São introduzidos exames de polígrafo obrigatórios para cidadãos estrangeiros (que não são residentes permanentes) de países designados como "países de preocupação" que trabalham em Laboratórios Nacionais.
Estes exames são exigidos antes da contratação, transferência e pelo menos uma vez a cada 5 anos para manter o acesso a dados de pesquisa não públicos.
A recusa em se submeter a um exame de polígrafo leva à rescisão imediata do emprego no Departamento de Energia e à revogação do acesso a informações sensíveis.
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Número de impressão: 118_S_1734
Patrocinador: Sen. Barrasso, John [R-WY]
Data de início: 2023-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SARFA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1734.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • São introduzidos exames de polígrafo obrigatórios para cidadãos estrangeiros (que não são residentes permanentes) de países designados como "países de preocupação" que trabalham em Laboratórios Nacionais.
  • Estes exames são exigidos antes da contratação, transferência e pelo menos uma vez a cada 5 anos para manter o acesso a dados de pesquisa não públicos.
  • A recusa em se submeter a um exame de polígrafo leva à rescisão imediata do emprego no Departamento de Energia e à revogação do acesso a informações sensíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Barrasso, John [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança