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Garantia de financiamento e melhoria da mentoria gratuita para pequenas empresas (SCORE)

Esta lei reautoriza e financia o programa SCORE, que oferece aconselhamento empresarial gratuito a empreendedores, autorizando até 18 milhões de dólares anuais para 2024 e 2025. Estabelece novos requisitos para maior transparência financeira e supervisão federal, e exige a expansão dos serviços online e o alcance a comunidades carenciadas. Os cidadãos beneficiam de apoio contínuo, de alta qualidade e mais acessível para iniciar ou expandir os seus negócios.
Pontos-chave
O programa de mentoria empresarial gratuita SCORE é reautorizado, garantindo até 18 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025.
Implementação de novas regras rigorosas para transparência financeira, limites de remuneração e supervisão da SBA sobre a organização SCORE.
Obrigação de expandir os serviços de aconselhamento online gratuitos (webinars, e-mentoria) e alcançar ativamente empreendedores em áreas rurais e desfavorecidas.
Proteções de privacidade reforçadas para indivíduos e pequenas empresas que recebem assistência do programa.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1744
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2023-05-18
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SCORE for Small Business Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1744.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de mentoria empresarial gratuita SCORE é reautorizado, garantindo até 18 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025.
  • Implementação de novas regras rigorosas para transparência financeira, limites de remuneração e supervisão da SBA sobre a organização SCORE.
  • Obrigação de expandir os serviços de aconselhamento online gratuitos (webinars, e-mentoria) e alcançar ativamente empreendedores em áreas rurais e desfavorecidas.
  • Proteções de privacidade reforçadas para indivíduos e pequenas empresas que recebem assistência do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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