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Melhoria dos Cuidados a Idosos: Sanções Mais Rígidas e Verificação de Pessoal.

Esta lei aperta os padrões de qualidade para as instalações que participam nos programas Medicare e Medicaid. Introduz um mecanismo que impede lares de idosos multados (pelo menos 10.697 USD) por cuidados de qualidade inferior de formar novos auxiliares de enfermagem por um período de até dois anos. Além disso, expande o acesso ao Banco Nacional de Dados de Profissionais (NPDB), permitindo que mais prestadores de cuidados de saúde verifiquem minuciosamente o histórico profissional de potenciais funcionários.
Pontos-chave
As instalações de enfermagem multadas por qualidade de cuidados inferior perderão a capacidade de operar programas de formação de auxiliares de enfermagem por um período máximo de dois anos.
O acesso ao Banco Nacional de Dados de Profissionais (NPDB) é expandido para incluir mais prestadores de Medicare e Medicaid para verificações de antecedentes mais abrangentes.
O objetivo é aumentar a segurança do paciente e melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos idosos através de sanções diretas à capacidade de formação.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1749
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2023-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Seniors’ Access to Quality Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1749.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instalações de enfermagem multadas por qualidade de cuidados inferior perderão a capacidade de operar programas de formação de auxiliares de enfermagem por um período máximo de dois anos.
  • O acesso ao Banco Nacional de Dados de Profissionais (NPDB) é expandido para incluir mais prestadores de Medicare e Medicaid para verificações de antecedentes mais abrangentes.
  • O objetivo é aumentar a segurança do paciente e melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos idosos através de sanções diretas à capacidade de formação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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