Proteção de padrões laborais: novas regras para companhias aéreas estrangeiras.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1752/BILLS-118s1752is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei altera os requisitos de licenciamento para transportadoras aéreas estrangeiras que operam nos EUA. O governo deve agora considerar explicitamente se as operações de uma companhia aérea minam os padrões laborais americanos. O objetivo é proteger os empregos e garantir uma concorrência justa no setor da aviação.

Pontos-chave

Exige que o Departamento de Transportes dos EUA avalie se as companhias aéreas estrangeiras minam os padrões laborais americanos ao solicitar licenças de operação.

Reforça a proteção dos trabalhadores das companhias aéreas dos EUA, prevenindo a concorrência desleal baseada em custos laborais inferiores.

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Número de impressão: 118_S_1752

Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]

Data de início: 2023-05-18

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1752.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exige que o Departamento de Transportes dos EUA avalie se as companhias aéreas estrangeiras minam os padrões laborais americanos ao solicitar licenças de operação.
Reforça a proteção dos trabalhadores das companhias aéreas dos EUA, prevenindo a concorrência desleal baseada em custos laborais inferiores.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Proteção de padrões laborais: novas regras para companhias aéreas estrangeiras.

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