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Apoio PME: Fumo de Incêndios Florestais Definido como Desastre

Este projeto de lei expande a definição de "desastre" na Lei das Pequenas Empresas para incluir explicitamente o fumo. Pequenas empresas que sofram perdas financeiras ou interrupções operacionais devido ao fumo intenso (como o de incêndios florestais) poderão agora qualificar-se para empréstimos e assistência federal em caso de desastre. Isso fornece uma nova rede de segurança financeira para empresários afetados por problemas de qualidade do ar.
Pontos-chave
O fumo (por exemplo, de incêndios florestais) é oficialmente reconhecido como um "desastre" para fins de assistência a pequenas empresas.
Pequenas empresas podem agora solicitar empréstimos federais de recuperação se as suas operações forem interrompidas ou danificadas pelo fumo.
Esta alteração é crucial para regiões regularmente afetadas por incêndios florestais e pela má qualidade do ar associada.
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Número de impressão: 118_S_1763
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2023-05-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Wildfire Smoke Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1763.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O fumo (por exemplo, de incêndios florestais) é oficialmente reconhecido como um "desastre" para fins de assistência a pequenas empresas.
  • Pequenas empresas podem agora solicitar empréstimos federais de recuperação se as suas operações forem interrompidas ou danificadas pelo fumo.
  • Esta alteração é crucial para regiões regularmente afetadas por incêndios florestais e pela má qualidade do ar associada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Ambiente