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Pagamento de Risco e Subsídios de Segurança para Profissionais de Saúde Essenciais

Este projeto de lei estabelece um programa de subsídios federais que permite às unidades de saúde fornecerem compensação extra aos trabalhadores essenciais que devem trabalhar presencialmente durante emergências ou desastres declarados. O objetivo é apoiar a segurança financeira e física do pessoal crítico, como enfermeiros e pessoal de limpeza, quando o seu trabalho ou deslocação é considerado perigoso. Os fundos também podem ser usados para equipamentos de proteção individual e transporte seguro.
Pontos-chave
Estabelece uma compensação por trabalho perigoso (até 13 USD por hora, limitada a 25.000 USD anuais) para profissionais de saúde elegíveis durante emergências.
A compensação abrange uma vasta gama de funções essenciais, incluindo prestadores de cuidados diretos e pessoal de serviços ambientais, cujo trabalho não pode ser realizado remotamente.
As unidades de saúde podem usar os subsídios para fornecer medidas de segurança, incluindo equipamento de proteção individual (EPI) e opções de transporte alternativo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1767
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-05-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hazard Pay for Health Care Heroes Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1767.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma compensação por trabalho perigoso (até 13 USD por hora, limitada a 25.000 USD anuais) para profissionais de saúde elegíveis durante emergências.
  • A compensação abrange uma vasta gama de funções essenciais, incluindo prestadores de cuidados diretos e pessoal de serviços ambientais, cujo trabalho não pode ser realizado remotamente.
  • As unidades de saúde podem usar os subsídios para fornecer medidas de segurança, incluindo equipamento de proteção individual (EPI) e opções de transporte alternativo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho