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Reforço da saúde mental nas escolas: Maior financiamento Medicaid e subsídios.

Este Ato visa aumentar o acesso dos estudantes a cuidados de saúde mental e distúrbios por uso de substâncias diretamente nas escolas. Aumenta a percentagem de assistência médica federal (FMAP) para 90% para as despesas estaduais que cobrem estes serviços através do Medicaid. Além disso, estabelece um programa de subsídios para ajudar as escolas a contratar mais profissionais de saúde mental qualificados.
Pontos-chave
Aumento do financiamento federal (90%) para os estados que fornecem serviços de saúde comportamental nas escolas através do programa Medicaid.
Criação de um novo programa de subsídios para permitir que as escolas contratem mais psicólogos, conselheiros e especialistas em vícios.
O objetivo é melhorar a saúde dos estudantes, abordando a falta de acesso a cuidados de saúde mental em ambientes escolares.
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Número de impressão: 118_S_1774
Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]
Data de início: 2023-05-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ASSIST Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1774.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento federal (90%) para os estados que fornecem serviços de saúde comportamental nas escolas através do programa Medicaid.
  • Criação de um novo programa de subsídios para permitir que as escolas contratem mais psicólogos, conselheiros e especialistas em vícios.
  • O objetivo é melhorar a saúde dos estudantes, abordando a falta de acesso a cuidados de saúde mental em ambientes escolares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Educação