Eliminação de tarifas e quotas na fórmula infantil importada.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s1782/BILLS-118s1782is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este Ato remove todas as tarifas de importação (direitos) e limites quantitativos (quotas) sobre a fórmula infantil acabada e seus ingredientes base. O objetivo é aumentar a oferta deste produto essencial no mercado dos EUA, potencialmente reduzindo os custos para os pais. Estas alterações entrarão em vigor 120 dias após a promulgação da lei, apoiando a estabilidade do fornecimento.

Pontos-chave

Eliminação das tarifas de importação sobre a fórmula infantil acabada, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.

Remoção de direitos sobre pós base usados para fabricar fórmula infantil nos EUA, apoiando a produção doméstica.

Fim das limitações quantitativas nas importações, visando garantir um fornecimento mais estável e fiável.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_1782

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2023-05-31

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1782.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Eliminação das tarifas de importação sobre a fórmula infantil acabada, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
Remoção de direitos sobre pós base usados para fabricar fórmula infantil nos EUA, apoiando a produção doméstica.
Fim das limitações quantitativas nas importações, visando garantir um fornecimento mais estável e fiável.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Eliminação de tarifas e quotas na fórmula infantil importada.

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