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Proteção Costeira: Melhoria da colaboração na pesquisa sobre acidificação oceânica.

Esta lei fortalece a cooperação federal com governos estaduais, locais e tribos indígenas na pesquisa sobre a acidificação dos oceanos. O objetivo é compreender e gerir melhor as ameaças que prejudicam mariscos e pescas, protegendo diretamente os meios de subsistência dos residentes costeiros. Estabelece mecanismos de contribuição contínua, garantindo que pescadores e especialistas locais possam influenciar os planos de pesquisa federais.
Pontos-chave
Exige que a NOAA estabeleça colaboração contínua com comunidades locais, pescadores e tribos para coletar dados e planejar ações contra a acidificação oceânica.
Aumenta a representação de Tribos Indígenas e organizações Nativas Havaianas no Conselho Consultivo federal sobre Acidificação Oceânica.
Prioriza populações carentes e mais vulneráveis ao alocar recursos de pesquisa federais relacionados a ameaças costeiras.
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Número de impressão: 118_S_1808
Patrocinador: Sen. Murkowski, Lisa [R-AK]
Data de início: 2023-06-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Coastal Communities Ocean Acidification Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1808.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que a NOAA estabeleça colaboração contínua com comunidades locais, pescadores e tribos para coletar dados e planejar ações contra a acidificação oceânica.
  • Aumenta a representação de Tribos Indígenas e organizações Nativas Havaianas no Conselho Consultivo federal sobre Acidificação Oceânica.
  • Prioriza populações carentes e mais vulneráveis ao alocar recursos de pesquisa federais relacionados a ameaças costeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Murkowski, Lisa [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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