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Novo Gabinete para Aumentar o Apoio e Subsídios a Pequenas Explorações Agrícolas

Esta lei estabelece um Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas dedicado dentro do USDA para melhorar o acesso a recursos federais e assistência técnica para pequenos agricultores, rancheiros e operadores florestais. O Gabinete coordenará o apoio, identificará e removerá obstáculos burocráticos e fornecerá subsídios diretos de até 25.000 USD para necessidades essenciais, como reparação de equipamentos, planeamento de negócios e pagamentos iniciais para aquisição de terras. O objetivo é aumentar a viabilidade financeira das pequenas operações agrícolas.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas (OSF) no USDA, focado em operações com rendimento bruto anual inferior a 350.000 USD.
Os pequenos operadores podem aceder a subsídios de até 25.000 USD para melhorias de infraestrutura, adoção de práticas de conservação e pagamentos iniciais para a compra de terras.
O Gabinete tem o mandato de simplificar os procedimentos e coordenar a assistência técnica para que as pequenas explorações possam utilizar plenamente os programas de empréstimos e subsídios existentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1809
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-06-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Office of Small Farms Establishment Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1809.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas (OSF) no USDA, focado em operações com rendimento bruto anual inferior a 350.000 USD.
  • Os pequenos operadores podem aceder a subsídios de até 25.000 USD para melhorias de infraestrutura, adoção de práticas de conservação e pagamentos iniciais para a compra de terras.
  • O Gabinete tem o mandato de simplificar os procedimentos e coordenar a assistência técnica para que as pequenas explorações possam utilizar plenamente os programas de empréstimos e subsídios existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura