Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 1809.
Novo Gabinete para Aumentar o Apoio e Subsídios a Pequenas Explorações Agrícolas
Esta lei estabelece um Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas dedicado dentro do USDA para melhorar o acesso a recursos federais e assistência técnica para pequenos agricultores, rancheiros e operadores florestais. O Gabinete coordenará o apoio, identificará e removerá obstáculos burocráticos e fornecerá subsídios diretos de até 25.000 USD para necessidades essenciais, como reparação de equipamentos, planeamento de negócios e pagamentos iniciais para aquisição de terras. O objetivo é aumentar a viabilidade financeira das pequenas operações agrícolas.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Pequenas Explorações Agrícolas (OSF) no USDA, focado em operações com rendimento bruto anual inferior a 350.000 USD.
Os pequenos operadores podem aceder a subsídios de até 25.000 USD para melhorias de infraestrutura, adoção de práticas de conservação e pagamentos iniciais para a compra de terras.
O Gabinete tem o mandato de simplificar os procedimentos e coordenar a assistência técnica para que as pequenas explorações possam utilizar plenamente os programas de empréstimos e subsídios existentes.
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