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Proteção de Fontes de Água: Aumento de Financiamento e Apoio Local para Bacias

Esta lei aumenta significativamente o financiamento para programas que protegem fontes de água e florestas que fornecem água municipal e agrícola. Reduz a contribuição financeira mínima exigida dos parceiros locais, facilitando o acesso das comunidades a fundos federais para projetos de proteção contra secas e incêndios florestais. O objetivo é garantir um abastecimento de água mais estável e limpo para os cidadãos.
Pontos-chave
A autorização de financiamento para a proteção de fontes de água é triplicada para 30 milhões de dólares anuais até 2033.
A contribuição financeira mínima exigida dos parceiros locais é reduzida para 20%, tornando as subvenções mais acessíveis.
Os projetos podem agora estender-se a terrenos adjacentes não federais (privados ou estaduais), com o consentimento expresso do proprietário.
É dada prioridade a projetos que mitiguem os riscos de seca, incêndios florestais e eventos climáticos extremos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1853
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2023-06-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Headwaters Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1853.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A autorização de financiamento para a proteção de fontes de água é triplicada para 30 milhões de dólares anuais até 2033.
  • A contribuição financeira mínima exigida dos parceiros locais é reduzida para 20%, tornando as subvenções mais acessíveis.
  • Os projetos podem agora estender-se a terrenos adjacentes não federais (privados ou estaduais), com o consentimento expresso do proprietário.
  • É dada prioridade a projetos que mitiguem os riscos de seca, incêndios florestais e eventos climáticos extremos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Investimentos Públicos