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Expansão de serviços de saúde mental e apoio para estudantes nas escolas.

Esta lei aumenta significativamente o financiamento e expande o acesso a serviços abrangentes de saúde mental diretamente nas escolas públicas. Os cidadãos, especialmente estudantes e pais, beneficiarão de melhores programas de prevenção, rastreio precoce e apoio para lidar com traumas e violência. A legislação exige formação do pessoal escolar e parcerias comunitárias para criar ambientes de aprendizagem mais seguros e de apoio.
Pontos-chave
Autorização de 300 milhões de dólares anuais durante cinco anos para a expansão de programas de saúde mental baseados na escola.
Implementação de rastreio universal e baseado em evidências para identificar precocemente distúrbios de saúde mental em crianças e adolescentes.
Requisito de formação abrangente para todo o pessoal escolar e membros da família sobre identificação precoce e mecanismos de encaminhamento.
Os alunos podem auto-referenciar-se para cuidados de saúde mental e dar consentimento para cuidados de crise, conforme permitido pela lei estadual.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1884
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-06-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Services for Students Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1884.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autorização de 300 milhões de dólares anuais durante cinco anos para a expansão de programas de saúde mental baseados na escola.
  • Implementação de rastreio universal e baseado em evidências para identificar precocemente distúrbios de saúde mental em crianças e adolescentes.
  • Requisito de formação abrangente para todo o pessoal escolar e membros da família sobre identificação precoce e mecanismos de encaminhamento.
  • Os alunos podem auto-referenciar-se para cuidados de saúde mental e dar consentimento para cuidados de crise, conforme permitido pela lei estadual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Educação Família