Repressão ao Ativismo Corporativo: Novas Penalidades para Diretores por Ações de Política Social.
Este projeto de lei obriga grandes corporações a focar estritamente no lucro em vez de em objetivos sociais ou políticos. Introduz penalidades financeiras severas, incluindo danos triplos, para diretores e gerentes que tomem ações não relacionadas ao interesse financeiro da empresa, como boicotes estaduais ou promoção de ideologias específicas. Essas mudanças capacitam os acionistas a processar empresas por gastos sociais, aumentando a responsabilização da liderança corporativa.
Pontos-chave
Grandes empresas (mais de 20 mil milhões de dólares em valor de mercado) devem evitar ações baseadas em política social (por exemplo, DEI, boicotes estaduais) se não estiverem diretamente relacionadas ao lucro financeiro.
Diretores e gerentes enfrentam responsabilidade financeira pessoal (danos triplos, sem indemnização) por violar deveres fiduciários ao se envolverem em ativismo social.
São concedidas vantagens processuais aos acionistas para processar empresas por despesas não pecuniárias, especialmente se os diretores estiverem ligados a fundos ESG ou grupos ativistas.
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