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Criação de Gabinete dos EUA para Combater a Islamofobia Global

Este projeto de lei cria um gabinete dedicado dentro do Departamento de Estado dos EUA para rastrear e combater atos de ódio e discriminação contra muçulmanos (islamofobia) em países estrangeiros. Garante que informações detalhadas sobre violência e propaganda anti-muçulmana sejam incluídas nos relatórios anuais de direitos humanos dos EUA. Isto reforça a supervisão americana da liberdade religiosa internacional.
Pontos-chave
Estabelecimento do Enviado Especial para Monitorizar e Combater a Islamofobia no Departamento de Estado dos EUA.
Inclusão obrigatória de dados detalhados sobre violência, vandalismo e propaganda anti-muçulmana nos relatórios anuais de direitos humanos dos EUA sobre nações estrangeiras.
O Gabinete monitorizará as ações dos governos estrangeiros para proteger os direitos dos muçulmanos e promover a educação anti-discriminação.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1916
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-06-08
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combating International Islamophobia Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1916.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento do Enviado Especial para Monitorizar e Combater a Islamofobia no Departamento de Estado dos EUA.
  • Inclusão obrigatória de dados detalhados sobre violência, vandalismo e propaganda anti-muçulmana nos relatórios anuais de direitos humanos dos EUA sobre nações estrangeiras.
  • O Gabinete monitorizará as ações dos governos estrangeiros para proteger os direitos dos muçulmanos e promover a educação anti-discriminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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