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Relatórios obrigatórios sobre a transição de aeroportos para espuma anti-incêndio sem PFAS.

Esta lei exige que a Federal Aviation Administration (FAA) relate regularmente o progresso da transição dos aeroportos dos EUA para espuma anti-incêndio mais segura e livre de flúor, eliminando os produtos químicos PFAS tóxicos. O objetivo é acelerar a remoção dessas substâncias nocivas que podem contaminar o meio ambiente e a água potável perto dos aeroportos. Os relatórios devem detalhar orientações, cronogramas de treinamento e melhores práticas para a descontaminação de equipamentos.
Pontos-chave
Exige que a FAA apresente relatórios de progresso a cada 180 dias até que a transição nacional para espuma anti-incêndio sem flúor esteja concluída.
Os aeroportos devem receber orientações sobre novos padrões de espuma, melhores práticas de descontaminação de equipamentos e prazos para o treinamento de pessoal.
A medida visa reduzir o risco de contaminação de águas subterrâneas e solo por produtos químicos prejudiciais (PFAS) perto de instalações aeroportuárias.
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Número de impressão: 118_S_1929
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2023-06-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PFAS-Free Firefighting Foam Transition Reporting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1929.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que a FAA apresente relatórios de progresso a cada 180 dias até que a transição nacional para espuma anti-incêndio sem flúor esteja concluída.
  • Os aeroportos devem receber orientações sobre novos padrões de espuma, melhores práticas de descontaminação de equipamentos e prazos para o treinamento de pessoal.
  • A medida visa reduzir o risco de contaminação de águas subterrâneas e solo por produtos químicos prejudiciais (PFAS) perto de instalações aeroportuárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Ambiente Transportes