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Esclarecimento da Cobertura Medicare e Acesso à Terapia de Infusão Domiciliária.

Este projeto de lei visa garantir o acesso contínuo à terapia de infusão domiciliária para os beneficiários do Medicare, clarificando as regras de pagamento e expandindo os serviços cobertos. Inclui explicitamente serviços de farmácia e permite que enfermeiros ou assistentes médicos gerenciem o plano de cuidados. Uma mudança crucial é o estabelecimento de um pagamento para os dias em que o medicamento é administrado em casa sem a presença física de um fornecedor, garantindo a continuidade da assistência.
Pontos-chave
A cobertura do Medicare é expandida para incluir explicitamente serviços de farmácia, preparação de medicamentos e coordenação da terapia de infusão domiciliária.
É estabelecido um pagamento para os dias em que os pacientes autoadministram medicamentos de infusão em casa (sem a presença do fornecedor), garantindo a continuidade da cobertura (a 50% da taxa normal).
Enfermeiros e assistentes médicos estão autorizados a estabelecer e rever periodicamente o plano de cuidados de infusão domiciliária.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_1976
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preserving Patient Access to Home Infusion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1976.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A cobertura do Medicare é expandida para incluir explicitamente serviços de farmácia, preparação de medicamentos e coordenação da terapia de infusão domiciliária.
  • É estabelecido um pagamento para os dias em que os pacientes autoadministram medicamentos de infusão em casa (sem a presença do fornecedor), garantindo a continuidade da cobertura (a 50% da taxa normal).
  • Enfermeiros e assistentes médicos estão autorizados a estabelecer e rever periodicamente o plano de cuidados de infusão domiciliária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde