Restauração Florestal Acelerada: Grupos Locais Financiam Análises Ambientais Federais.
Esta lei simplifica projetos de restauração florestal e de terras públicas em grande escala, permitindo que comunidades locais e partes interessadas financiem inicialmente as análises ambientais necessárias. Esta abordagem colaborativa visa reduzir atrasos burocráticos. Os fundos adiantados são reembolsados com as receitas geradas pelo próprio projeto, e os cidadãos envolvidos no planeamento obtêm direitos legais mais fortes em caso de ações judiciais.
Pontos-chave
Permite que grupos não federais proponham e adiantem os custos da análise ambiental para grandes projetos de restauração florestal em terras federais.
O financiamento inicial é reembolsado usando as receitas geradas pelo projeto (por exemplo, venda de madeira), mas o reembolso não é garantido se as receitas forem insuficientes.
Os cidadãos que participam no processo de planeamento colaborativo têm o direito de intervir em ações judiciais relacionadas e de participar plenamente nas negociações de acordo.
Os Secretários de Agricultura e do Interior devem manter uma lista de empreiteiros terceirizados independentes para realizar essas análises.
Expirado
Sondagem Cidadã