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Imposto sobre Especulação: Novas Taxas de Transação e Créditos para Investidores.

Esta lei introduz um novo e pequeno imposto sobre a compra e venda da maioria dos títulos, incluindo ações, obrigações e derivados. As receitas geradas destinam-se a financiar investimentos públicos em infraestrutura e ambiente. Para proteger os pequenos investidores, os indivíduos abaixo de certos limites de rendimento (50.000 USD solteiro, 75.000 USD conjunto) podem solicitar um crédito fiscal total pelo imposto de transação pago.
Pontos-chave
Introdução de um imposto sobre transações financeiras (variando de 0,005% a 0,5%) aplicado à transferência de propriedade de ações, obrigações, derivados e ativos digitais.
Indivíduos de baixo rendimento podem solicitar um crédito fiscal total pelo imposto pago, desde que o seu rendimento bruto ajustado modificado não exceda 50.000 USD.
As receitas fiscais serão utilizadas para financiar investimentos públicos em infraestrutura e proteção ambiental.
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Número de impressão: 118_S_1990
Patrocinador: Sen. Sanders, Bernard [I-VT]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tax on Wall Street Speculation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1990.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um imposto sobre transações financeiras (variando de 0,005% a 0,5%) aplicado à transferência de propriedade de ações, obrigações, derivados e ativos digitais.
  • Indivíduos de baixo rendimento podem solicitar um crédito fiscal total pelo imposto pago, desde que o seu rendimento bruto ajustado modificado não exceda 50.000 USD.
  • As receitas fiscais serão utilizadas para financiar investimentos públicos em infraestrutura e proteção ambiental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sanders, Bernard [I-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Investimentos Públicos Economia