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Apoio a Pilotos Voluntários: Reembolso de Custos de Voos de Caridade.

Esta lei facilita a realização de voos de caridade (como transporte médico) por pilotos voluntários altamente qualificados. Permite-lhes ser reembolsados pelos custos operacionais (combustível, aluguer de aeronaves) sem serem classificados como operadores comerciais. Isto aumenta a disponibilidade de serviços aéreos gratuitos para organizações sem fins lucrativos.
Pontos-chave
Os pilotos voluntários podem ser reembolsados por combustível, aluguer e outros custos operacionais incorridos em voos de caridade para organizações sem fins lucrativos.
Estes voos estão isentos de regulamentos de segurança comercial rigorosos, mas os passageiros devem ser notificados desta diferença.
São exigidas qualificações mínimas elevadas para os pilotos que utilizam esta exceção (por exemplo, 500 horas como piloto em comando).
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Número de impressão: 118_S_1996
Patrocinador: Sen. Budd, Ted [R-NC]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Volunteer Pilot Support Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1996.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pilotos voluntários podem ser reembolsados por combustível, aluguer e outros custos operacionais incorridos em voos de caridade para organizações sem fins lucrativos.
  • Estes voos estão isentos de regulamentos de segurança comercial rigorosos, mas os passageiros devem ser notificados desta diferença.
  • São exigidas qualificações mínimas elevadas para os pilotos que utilizam esta exceção (por exemplo, 500 horas como piloto em comando).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Budd, Ted [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes