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Venda Rápida de Armas a Taiwan e Restrições de Negócios para Contratados na China

Este Ato aumenta significativamente o apoio militar dos EUA a Taiwan, acelerando a venda de armas e priorizando a produção de equipamentos. Estabelece um novo fundo (até 2 mil milhões de dólares anuais) para o armazenamento de munições críticas. Impõe também novas regras aos contratados de defesa dos EUA, proibindo-os de fazer negócios com entidades controladas pelo governo chinês se aceitarem estes contratos.
Pontos-chave
Prioridade de Vendas Militares: Os EUA devem acelerar e priorizar a venda e produção de armas e equipamentos avançados para Taiwan.
Novo Fundo de Munições: É estabelecido um fundo rotativo (até 2 mil milhões de dólares anuais) para adquirir e armazenar rapidamente munições críticas para Taiwan e aliados.
Restrições a Contratados: Os contratados de defesa dos EUA que recebem estes contratos estão proibidos de fazer negócios com entidades controladas pelo governo chinês ou pelo PCC.
Planeamento de Defesa: Formaliza o planeamento militar conjunto e exercícios entre os EUA e Taiwan para fortalecer a dissuasão contra uma invasão.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_1997
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2023-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taiwan Peace through Strength Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_1997.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Prioridade de Vendas Militares: Os EUA devem acelerar e priorizar a venda e produção de armas e equipamentos avançados para Taiwan.
  • Novo Fundo de Munições: É estabelecido um fundo rotativo (até 2 mil milhões de dólares anuais) para adquirir e armazenar rapidamente munições críticas para Taiwan e aliados.
  • Restrições a Contratados: Os contratados de defesa dos EUA que recebem estes contratos estão proibidos de fazer negócios com entidades controladas pelo governo chinês ou pelo PCC.
  • Planeamento de Defesa: Formaliza o planeamento militar conjunto e exercícios entre os EUA e Taiwan para fortalecer a dissuasão contra uma invasão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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