Proibição de Importação de Frutos do Mar Russos: Reciprocidade Comercial e Apoio aos EUA
Esta lei introduz uma proibição total da importação de frutos do mar e produtos de peixe originários da Federação Russa para os Estados Unidos. Esta proibição é recíproca, respondendo ao embargo russo de 2014 sobre produtos agrícolas dos EUA. Para os cidadãos, isto significa que os produtos do mar no mercado americano virão de outras fontes, visando apoiar a indústria pesqueira doméstica e a segurança nacional.
Pontos-chave
Proibição total de importar frutos do mar e produtos de peixe da Rússia, incluindo produtos 'substancialmente transformados' num terceiro país.
A proibição entra em vigor 90 dias após a promulgação da lei, dando tempo aos importadores para se ajustarem.
A proibição só será levantada se o Presidente dos EUA certificar ao Congresso que a Rússia terminou o seu embargo aos produtos do mar americanos.
O objetivo é apoiar a indústria de frutos do mar dos EUA e reavaliar as políticas comerciais com a Rússia devido à sua agressão na Ucrânia.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2011
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2023-06-15