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Modernização de TI Federal: Redução da dependência de sistemas governamentais obsoletos.

Este Ato exige que as agências federais inventariem todos os sistemas de TI obsoletos (legacy) e criem planos de 5 anos para a sua modernização ou desativação. O objetivo é aumentar a segurança dos dados, melhorar a eficiência dos serviços públicos e reduzir os altos custos de manutenção de tecnologia antiga. Embora não autorize novos fundos, a lei visa garantir uma utilização mais eficaz dos recursos existentes, resultando em melhores serviços para os cidadãos.
Pontos-chave
As agências federais devem listar e planear a substituição de todos os sistemas de TI legados para melhorar a velocidade e a fiabilidade dos serviços governamentais.
O esforço de modernização visa reforçar a segurança dos dados dos cidadãos, eliminando vulnerabilidades encontradas em sistemas mais antigos.
A lei expira após 6 anos, isenta os sistemas de segurança nacional e proíbe a transferência de equipamentos para entidades controladas pela China.
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Número de impressão: 118_S_2032
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2023-06-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Legacy IT Reduction Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2032.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem listar e planear a substituição de todos os sistemas de TI legados para melhorar a velocidade e a fiabilidade dos serviços governamentais.
  • O esforço de modernização visa reforçar a segurança dos dados dos cidadãos, eliminando vulnerabilidades encontradas em sistemas mais antigos.
  • A lei expira após 6 anos, isenta os sistemas de segurança nacional e proíbe a transferência de equipamentos para entidades controladas pela China.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 383.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

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