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Novas Regras para Consultores de Defesa: Proibição de Conflitos de Interesse com Adversários.

Esta lei visa reforçar a segurança nacional, prevenindo conflitos de interesse no Departamento de Defesa (DoD). Proíbe o DoD de contratar empresas de consultoria que trabalhem simultaneamente para nações adversárias, principalmente China e Rússia. Para os cidadãos, isto significa que o dinheiro dos contribuintes gasto em defesa será gerido de forma mais segura, reduzindo o risco de comprometer informações sensíveis.
Pontos-chave
O DoD está proibido de contratar empresas de consultoria que tenham trabalhado com os governos da China, Rússia ou outras entidades adversárias designadas no ano anterior.
As empresas que procuram contratos com o DoD devem divulgar todos os laços financeiros com nações adversárias dos últimos cinco anos.
O incumprimento desta divulgação resulta na rescisão imediata do contrato e numa potencial proibição de cinco anos de futuros contratos governamentais.
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Número de impressão: 118_S_2034
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2023-06-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CONSULT Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2034.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O DoD está proibido de contratar empresas de consultoria que tenham trabalhado com os governos da China, Rússia ou outras entidades adversárias designadas no ano anterior.
  • As empresas que procuram contratos com o DoD devem divulgar todos os laços financeiros com nações adversárias dos últimos cinco anos.
  • O incumprimento desta divulgação resulta na rescisão imediata do contrato e numa potencial proibição de cinco anos de futuros contratos governamentais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança