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Financiamento de Cães de Serviço para Veteranos com Deficiências e TEPT.

Este projeto de lei estabelece um novo programa de subvenções competitivas no Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) para financiar organizações sem fins lucrativos. Estas organizações irão treinar e fornecer cães de serviço a veteranos elegíveis que sofrem de deficiências específicas, incluindo TEPT, lesão cerebral traumática e problemas de mobilidade. O objetivo é aumentar a independência e o funcionamento diário dos veteranos através de assistência animal especializada.
Pontos-chave
O VA é obrigado a conceder subvenções a organizações sem fins lucrativos acreditadas para fornecer cães de serviço a veteranos elegíveis.
A elegibilidade abrange veteranos com deficiências físicas e mentais graves, como cegueira, perda de membros e Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).
As organizações beneficiárias devem garantir igualdade de acesso aos cães de serviço para as mulheres veteranas elegíveis.
Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar este programa.
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Número de impressão: 118_S_2067
Patrocinador: Sen. Tillis, Thomas [R-NC]
Data de início: 2023-06-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAVES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2067.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O VA é obrigado a conceder subvenções a organizações sem fins lucrativos acreditadas para fornecer cães de serviço a veteranos elegíveis.
  • A elegibilidade abrange veteranos com deficiências físicas e mentais graves, como cegueira, perda de membros e Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).
  • As organizações beneficiárias devem garantir igualdade de acesso aos cães de serviço para as mulheres veteranas elegíveis.
  • Estão autorizados 10 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para financiar este programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tillis, Thomas [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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