arrow_back Voltar para a App

Proteção contra a Seca e Menos Burocracia para Sistemas de Irrigação Comunitários Acequia.

Esta lei reforça a segurança financeira dos agricultores que utilizam os sistemas de irrigação tradicionais Acequia, garantindo acesso total à assistência federal em caso de perdas de colheitas devido à seca ou outros desastres naturais. Também elimina a exigência de licenças especiais para a manutenção de rotina destes sistemas em terras federais, acelerando as reparações e reduzindo os custos de manutenção para as comunidades locais.
Pontos-chave
Os agricultores que dependem das Acequias obtêm acesso garantido a ajuda financeira federal (NAP) para perdas de colheitas causadas por seca ou desastre.
Eliminação da necessidade de licenças especiais para limpeza e pequenas reparações das Acequias localizadas em terras federais, simplificando a manutenção da infraestrutura hídrica.
Apoio a métodos de irrigação históricos vitais para a agricultura local e gestão da água.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2077
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2023-06-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Acequia Communities Empowered by Qualifying Upgrades for Infrastructure Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2077.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores que dependem das Acequias obtêm acesso garantido a ajuda financeira federal (NAP) para perdas de colheitas causadas por seca ou desastre.
  • Eliminação da necessidade de licenças especiais para limpeza e pequenas reparações das Acequias localizadas em terras federais, simplificando a manutenção da infraestrutura hídrica.
  • Apoio a métodos de irrigação históricos vitais para a agricultura local e gestão da água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios Ambiente