TÍTULO LEGAL OFICIAL
Burn Pit Registry Enhancement Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_2078.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Familiares imediatos ou pessoas designadas podem agora adicionar a causa de morte de veteranos falecidos ao registo.
- O Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) deve estabelecer os procedimentos necessários no prazo de 180 dias após a promulgação da lei.
- O objetivo é melhorar a qualidade dos dados no registo, apoiando a investigação de saúde e os pedidos de benefícios para veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.