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Melhores Reservas Médicas: Apoio a Estados e Regiões em Crises de Saúde.

Esta lei fortalece a prontidão nacional para pandemias, estendendo e melhorando o programa de apoio às reservas médicas estaduais. Garante que estados e regiões tenham acesso a medicamentos e equipamentos essenciais durante uma emergência. Também exige coordenação entre os estados e dá uma voz mais forte aos funcionários de saúde locais no planeamento federal de emergência.
Pontos-chave
O programa de reservas médicas estaduais é estendido até 2028, com financiamento flexível baseado nas necessidades, substituindo valores fixos.
Os estados devem coordenar-se entre si e com os serviços de emergência locais para melhorar a distribuição de suprimentos.
A lei permite a criação de reservas médicas regionais, o que deve aumentar a eficiência da resposta a crises.
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Número de impressão: 118_S_2080
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2023-06-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

State Strategic Stockpile Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2080.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de reservas médicas estaduais é estendido até 2028, com financiamento flexível baseado nas necessidades, substituindo valores fixos.
  • Os estados devem coordenar-se entre si e com os serviços de emergência locais para melhorar a distribuição de suprimentos.
  • A lei permite a criação de reservas médicas regionais, o que deve aumentar a eficiência da resposta a crises.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Segurança