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Novo Financiamento para Resgate e Reabilitação de Tartarugas Marinhas

Esta lei estabelece um programa de subvenções e um fundo de emergência para garantir uma resposta rápida e cuidados médicos a tartarugas marinhas feridas ou encalhadas. Autoriza 5 milhões de dólares anuais (2025-2030) para apoiar entidades elegíveis envolvidas em esforços de resgate que possuam autorizações ao abrigo da Lei de Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act).
Pontos-chave
Criação do Fundo de Resgate, Reabilitação e Resposta Rápida de Tartarugas Marinhas, com 500.000 USD autorizados anualmente para assistência de emergência (2025-2030).
Autorização de 5 milhões de USD anuais (2025-2030) para subvenções a entidades que resgatam e reabilitam tartarugas marinhas.
Exigência de que os requerentes de subvenções cumpram as normas de comunicação de dados, como as da Rede de Encalhe e Salvamento de Tartarugas Marinhas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_2086
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-06-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sea Turtle Rescue Assistance and Rehabilitation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2086.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Fundo de Resgate, Reabilitação e Resposta Rápida de Tartarugas Marinhas, com 500.000 USD autorizados anualmente para assistência de emergência (2025-2030).
  • Autorização de 5 milhões de USD anuais (2025-2030) para subvenções a entidades que resgatam e reabilitam tartarugas marinhas.
  • Exigência de que os requerentes de subvenções cumpram as normas de comunicação de dados, como as da Rede de Encalhe e Salvamento de Tartarugas Marinhas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 476.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos