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Lei Proteção Emprego: FMLA acessível após 90 dias e para pequenas empresas.

Esta lei expande significativamente o acesso à licença protegida pelo emprego (como licença parental ou médica) para milhões de trabalhadores americanos. Reduz o requisito mínimo de emprego de um ano para apenas 90 dias. Fundamentalmente, a obrigação de fornecer esta licença aplica-se agora a quase todos os empregadores, incluindo pequenas empresas com apenas um funcionário, em vez de apenas aquelas com 50 ou mais.
Pontos-chave
A licença protegida (FMLA) fica disponível após apenas 90 dias de emprego, em comparação com o requisito anterior de 12 meses e 1.250 horas.
A cobertura do empregador é expandida para incluir todas as empresas com 1 ou mais funcionários, garantindo proteção aos trabalhadores em pequenas empresas.
Estas alterações aplicam-se a funcionários do setor privado, federal, presidencial e do congresso.
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Número de impressão: 118_S_210
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2023-02-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Job Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_210.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A licença protegida (FMLA) fica disponível após apenas 90 dias de emprego, em comparação com o requisito anterior de 12 meses e 1.250 horas.
  • A cobertura do empregador é expandida para incluir todas as empresas com 1 ou mais funcionários, garantindo proteção aos trabalhadores em pequenas empresas.
  • Estas alterações aplicam-se a funcionários do setor privado, federal, presidencial e do congresso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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