TÍTULO LEGAL OFICIAL
Stop the Spread of Invasive Mussels Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_2105.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências federais estão autorizadas a inspecionar e descontaminar embarcações para impedir a propagação de espécies aquáticas nocivas.
- Um programa de subsídios competitivo oferece financiamento (até 75% dos custos) para 18 estados (Reclamation States) para construir e operar estações de inspeção de barcos.
- O objetivo é salvaguardar a infraestrutura hídrica vital e os ecossistemas, garantindo a qualidade da água a longo prazo.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.