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Suporte à Ciberdefesa: Ativação de Reservistas para Emergências Cibernéticas.

Esta lei concede ao Secretário de Defesa autoridade para convocar membros da Reserva Selecionada e da Reserva Individual Pronta (IRR) para o serviço ativo por até 365 dias sem o seu consentimento. O objetivo é aumentar as forças ativas durante a resposta a incidentes cibernéticos significativos que ameacem a segurança nacional, a economia ou os dados pessoais dos cidadãos. Isto visa fortalecer a capacidade do país de se defender contra grandes ataques cibernéticos e proteger infraestruturas essenciais.
Pontos-chave
O Secretário de Defesa obtém nova autoridade para ativar involuntariamente reservistas (Reserva Selecionada e IRR) por até um ano para lidar com emergências cibernéticas graves.
A ativação pode ocorrer em resposta a ataques a sistemas do Departamento de Defesa, violações de dados pessoais ou incidentes que ameacem a segurança nacional ou a saúde pública.
Esta alteração afeta diretamente as obrigações de serviço dos reservistas, mas fortalece indiretamente a proteção da infraestrutura crítica e dos dados dos cidadãos.
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Número de impressão: 118_S_2153
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2023-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Defense Support for Cyber Emergencies Response Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2153.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Secretário de Defesa obtém nova autoridade para ativar involuntariamente reservistas (Reserva Selecionada e IRR) por até um ano para lidar com emergências cibernéticas graves.
  • A ativação pode ocorrer em resposta a ataques a sistemas do Departamento de Defesa, violações de dados pessoais ou incidentes que ameacem a segurança nacional ou a saúde pública.
  • Esta alteração afeta diretamente as obrigações de serviço dos reservistas, mas fortalece indiretamente a proteção da infraestrutura crítica e dos dados dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança