Disciplina mais rápida para gerentes VA: Maior responsabilidade pelos serviços aos veteranos.
Este ato visa aumentar a responsabilidade no Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), acelerando significativamente os procedimentos disciplinares para supervisores e funcionários. Permite a remoção ou despromoção rápida de pessoal com base em mau desempenho ou má conduta, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos veteranos. As novas regras reduzem o tempo para uma decisão disciplinar final para 15 dias úteis e limitam as opções de recurso.
Pontos-chave
Disciplina acelerada para supervisores: As decisões de remover, despromover ou suspender supervisores do VA devem ser finalizadas num máximo de 15 dias úteis, se apoiadas por provas substanciais.
Sem Plano de Melhoria de Desempenho: A gestão do VA pode remover um funcionário por mau desempenho sem ter que o colocar primeiro num Plano de Melhoria de Desempenho formal.
Recursos limitados: Os funcionários perdem o direito de recorrer das penalidades para o Conselho de Proteção de Sistemas de Mérito (MSPB), e os tribunais estão impedidos de rever ou mitigar a penalidade imposta.
Proteção de denunciantes: Estão incluídos mecanismos para proteger os funcionários que denunciam irregularidades contra a remoção ou despromoção imediata.
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