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Apoio Reforçado a Cuidadores de Veteranos com Distúrbios Mentais e Neurológicos.

Esta lei expande o Programa de Cuidadores Familiares do VA para cobrir explicitamente veteranos que necessitam de cuidados devido a condições de saúde mental, incluindo risco de suicídio, e distúrbios neurológicos. Exige avaliações especializadas envolvendo profissionais de saúde mental e neurologistas para garantir decisões de elegibilidade justas. Além disso, autoriza financiamento significativo para subsídios destinados a fornecer apoio psicológico essencial diretamente aos cuidadores familiares.
Pontos-chave
Veteranos com problemas de saúde mental (incluindo risco de suicídio) e distúrbios neurológicos estão explicitamente incluídos no programa abrangente de apoio a cuidadores do VA.
As avaliações de elegibilidade devem agora envolver profissionais especializados (neurologistas, especialistas em saúde mental) e considerar registos médicos relevantes de fora do sistema VA.
Os cuidadores de veteranos com condições crónicas e degenerativas podem obter isenções de reavaliações de elegibilidade obrigatórias e frequentes.
São autorizados 50 milhões de dólares anuais (2023-2025) para subsídios a organizações que fornecem apoio de saúde mental aos cuidadores de veteranos.
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Número de impressão: 118_S_216
Patrocinador: Sen. Moran, Jerry [R-KS]
Data de início: 2023-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RESPECT Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_216.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com problemas de saúde mental (incluindo risco de suicídio) e distúrbios neurológicos estão explicitamente incluídos no programa abrangente de apoio a cuidadores do VA.
  • As avaliações de elegibilidade devem agora envolver profissionais especializados (neurologistas, especialistas em saúde mental) e considerar registos médicos relevantes de fora do sistema VA.
  • Os cuidadores de veteranos com condições crónicas e degenerativas podem obter isenções de reavaliações de elegibilidade obrigatórias e frequentes.
  • São autorizados 50 milhões de dólares anuais (2023-2025) para subsídios a organizações que fornecem apoio de saúde mental aos cuidadores de veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moran, Jerry [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Committee on Veterans' Affairs. Ordered to be reported without amendment favorably.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Família