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Investimento Hídrico: Resiliência à Seca, Reciclagem e Segurança de Barragens

A Lei STREAM estabelece um grande programa de investimento para melhorar a infraestrutura hídrica nos 'Reclamation States'. Autoriza centenas de milhões de dólares para novos sistemas de reciclagem de água, dessalinização e armazenamento, essenciais para estabilizar o abastecimento de água potável e apoiar a agricultura. O projeto de lei também aloca fundos específicos para melhorar o acesso à água potável para comunidades de baixa renda e apoia projetos de restauração ambiental.
Pontos-chave
Financiamento Hídrico: Autoriza 750 milhões de dólares para projetos de armazenamento de água e 300 milhões de dólares para subsídios de reciclagem de água entre 2025 e 2029.
Ajuda a Comunidades Desfavorecidas: 100 milhões de dólares autorizados especificamente para ajudar comunidades de baixa renda com o abastecimento de água potável.
Dessalinização e Alívio da Seca: Autorização de 150 milhões de dólares para projetos de dessalinização e extensão do programa de alívio de emergência da seca até 2031.
Segurança de Infraestrutura: Permite que as entidades de gestão de água retenham receitas de vendas temporárias de água para financiar a resiliência à seca ou melhorias na segurança de barragens.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_2162
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2023-06-22
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STREAM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_2162.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento Hídrico: Autoriza 750 milhões de dólares para projetos de armazenamento de água e 300 milhões de dólares para subsídios de reciclagem de água entre 2025 e 2029.
  • Ajuda a Comunidades Desfavorecidas: 100 milhões de dólares autorizados especificamente para ajudar comunidades de baixa renda com o abastecimento de água potável.
  • Dessalinização e Alívio da Seca: Autorização de 150 milhões de dólares para projetos de dessalinização e extensão do programa de alívio de emergência da seca até 2031.
  • Segurança de Infraestrutura: Permite que as entidades de gestão de água retenham receitas de vendas temporárias de água para financiar a resiliência à seca ou melhorias na segurança de barragens.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Investimentos Públicos