Proteção Reserva Petróleo EUA: Proibição Vendas à China.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-01.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s218/BILLS-118s218is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei visa reforçar a segurança energética dos EUA, proibindo a venda de petróleo bruto da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) a entidades controladas pela China. Isto garante que as reservas de petróleo de emergência, destinadas a crises internas, sejam protegidas da exportação para a China, mantendo a sua disponibilidade para os cidadãos e a economia americanos. Estas restrições visam estabilizar o fornecimento em situações de crise.

Pontos-chave

Proíbe totalmente a venda de petróleo da Reserva Estratégica a entidades detidas ou controladas pelo Partido Comunista Chinês ou pela República Popular da China.

Exige a condição de que os produtos petrolíferos vendidos não possam ser exportados para a China, salvaguardando as reservas de emergência dos EUA.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_218

Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]

Data de início: 2023-02-01

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_218.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe totalmente a venda de petróleo da Reserva Estratégica a entidades detidas ou controladas pelo Partido Comunista Chinês ou pela República Popular da China.
Exige a condição de que os produtos petrolíferos vendidos não possam ser exportados para a China, salvaguardando as reservas de emergência dos EUA.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Proteção Reserva Petróleo EUA: Proibição Vendas à China.

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